Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 2 (2019) METODOLOGIA JURÍDICA E INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL, À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. Resumo   PDF
Marcus Vinicius Rodrigues Lima, Priscila Milena Simonato de Migueli
 
2022 NAMORO UM NEGÓCIO JURÍDICO POSSÍVEL DE SER CONTRATADO Resumo   PDF
Ingrid Pereira Bassetto
 
v. 2, n. 3 (2019) NIETZSCHE E A GENEALOGIA DO DIREITO Resumo
Henrique Garbellini Carnio, Josué Ricardo Menossi de Freitas
 
v. 1, n. 1 (2017) NOÇÕES GERAIS SOBRE A TUTELA PROVISÓRIA NO NCPC Resumo   PDF
José Wilson Gonçalves
 
2022 O ATIVISMO JUDICIAL E O DESIQUILÍBRIO ENTRE OS PODERES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Resumo   PDF
Maria Érica Batista dos Santos, Jeferson Brito Gonçalves
 
v. 2 (2020) O direito ao anonimato do doador de material genético versus o direito à identidade genética Resumo
Kamila Neto Perestrelo
 
Edição Especial - COVID-19 O DIREITO AO ENSINO DOMICILIAR NO BRASIL: LIBERDADE NA APLICAÇÃO DE DIRETRIZES EDUCACIONAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID 19 Resumo   PDF
Luciana Gomes de Oliveira Formaggio
 
v. 2, n. 3 (2019) O Direito na encruzilhada da Democracia Resumo
Marcio Anatole de Sousa Romeiro
 
Edição Especial - COVID-19 O IMPACTO DA PANDEMIA NO DIREITO DO CONSUMIDOR À LUZ DA LEI FEDERAL nº 14.034/20 (ANTIGA MEDIDA PROVISÓRIA nº 925) Resumo   PDF
Rafael Quaresma
 
2022 O PAPEL DA POLÍCIA MILITAR E A PACIFICAÇÃO DOS CONFLITOS Resumo   PDF
Marie Claire Libron Fidomanzo
 
2022 O STATUS JURÍDICO E A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS NO ESTADO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO Resumo   PDF
Maria Joaquina Cascelli Rodrigues Apipe
 
v. 1, n. 1 (2017) ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E FACÇÃO CRIMINOSA Resumo   PDF
Nelson da Rocha Santos Junior
 
v. 2, n. 3 (2019) OS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONALISTAS DOS MONARCÔMACOS FRANCESES Resumo
Gerson Leite de Moraes, Leonardo Delatorre Leite
 
v. 1, n. 2 (2019) OVERRULING E A SUPERAÇÃO DO ENTENDIMENTO DA CONFUSÃO PATRIMONIAL NA FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA OVERRULING AND OVERCOMING THE UNDERSTANDING IN THE SETTING OF PUBLIC DEFENDER'S FEES Resumo   PDF
Marcus Vinicius Rodrigues Lima
 
v. 1, n. 1 (2017) RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE E SEUS EFEITOS Resumo   PDF
Sandra Regina Leon Gonçalves Cavalcante
 
v. 1, n. 2 (2019) RESENHA "AS REFORMAS PREVIDENCIÁRIAS PÓS-CONSTITUIÇÃO DE 1988: APRIMORAMENTO OU DESMONTE DA SEGURIDADE SOCIAL?" Resumo   PDF
Wellington Soares da Costa
 
2022 RESENHA "DISCRIMINAÇÃO E VIOLÊNCIA CONTRA A POPULAÇÃO LGBTQIA+: RELATÓRIO DE PESQUISA" Resumo   PDF
Wellington Soares da Costa
 
v. 2 (2020) RESENHA: Consenso nas Decisões do Supremo Tribunal Federal: um estudo empírico sobre a construção da verdade jurídica Resumo
Ricardo Alves de Lima, Maria Cristina Pedro Alves de Lima
 
v. 1, n. 2 (2019) STF: ANÁLISE DE CASOS DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS INCONSTITUCIONAIS Resumo   PDF
Mario Luiz Regis Delgado, Hamilton Gomes Carneiro
 
v. 1, n. 1 (2017) SUPRESSÃO DO PROCESSO CAUTELAR NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Resumo   PDF
Karine Silva Pereira
 
v. 2 (2020) Testamento vital e a dignidade da pessoa humana Resumo
Ceres Tosold Tosold
 
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