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Edição |
Título |
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v. 1, n. 2 (2019) |
METODOLOGIA JURÍDICA E INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL, À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. |
Resumo
PDF
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Marcus Vinicius Rodrigues Lima, Priscila Milena Simonato de Migueli |
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2022 |
NAMORO UM NEGÓCIO JURÍDICO POSSÍVEL DE SER CONTRATADO |
Resumo
PDF
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Ingrid Pereira Bassetto |
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v. 2, n. 3 (2019) |
NIETZSCHE E A GENEALOGIA DO DIREITO |
Resumo
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Henrique Garbellini Carnio, Josué Ricardo Menossi de Freitas |
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v. 1, n. 1 (2017) |
NOÇÕES GERAIS SOBRE A TUTELA PROVISÓRIA NO NCPC |
Resumo
PDF
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José Wilson Gonçalves |
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2022 |
O ATIVISMO JUDICIAL E O DESIQUILÍBRIO ENTRE OS PODERES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL |
Resumo
PDF
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Maria Érica Batista dos Santos, Jeferson Brito Gonçalves |
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v. 2 (2020) |
O direito ao anonimato do doador de material genético versus o direito à identidade genética |
Resumo
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Kamila Neto Perestrelo |
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Edição Especial - COVID-19 |
O DIREITO AO ENSINO DOMICILIAR NO BRASIL: LIBERDADE NA APLICAÇÃO DE DIRETRIZES EDUCACIONAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID 19 |
Resumo
PDF
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Luciana Gomes de Oliveira Formaggio |
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v. 2, n. 3 (2019) |
O Direito na encruzilhada da Democracia |
Resumo
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Marcio Anatole de Sousa Romeiro |
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Edição Especial - COVID-19 |
O IMPACTO DA PANDEMIA NO DIREITO DO CONSUMIDOR À LUZ DA LEI FEDERAL nº 14.034/20 (ANTIGA MEDIDA PROVISÓRIA nº 925) |
Resumo
PDF
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Rafael Quaresma |
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2022 |
O PAPEL DA POLÍCIA MILITAR E A PACIFICAÇÃO DOS CONFLITOS |
Resumo
PDF
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Marie Claire Libron Fidomanzo |
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2022 |
O STATUS JURÍDICO E A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS NO ESTADO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO |
Resumo
PDF
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Maria Joaquina Cascelli Rodrigues Apipe |
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v. 1, n. 1 (2017) |
ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E FACÇÃO CRIMINOSA |
Resumo
PDF
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Nelson da Rocha Santos Junior |
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v. 2, n. 3 (2019) |
OS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONALISTAS DOS MONARCÔMACOS FRANCESES |
Resumo
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Gerson Leite de Moraes, Leonardo Delatorre Leite |
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v. 1, n. 2 (2019) |
OVERRULING E A SUPERAÇÃO DO ENTENDIMENTO DA CONFUSÃO PATRIMONIAL NA FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA OVERRULING AND OVERCOMING THE UNDERSTANDING IN THE SETTING OF PUBLIC DEFENDER'S FEES |
Resumo
PDF
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Marcus Vinicius Rodrigues Lima |
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v. 1, n. 1 (2017) |
RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE E SEUS EFEITOS |
Resumo
PDF
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Sandra Regina Leon Gonçalves Cavalcante |
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v. 1, n. 2 (2019) |
RESENHA "AS REFORMAS PREVIDENCIÁRIAS PÓS-CONSTITUIÇÃO DE 1988: APRIMORAMENTO OU DESMONTE DA SEGURIDADE SOCIAL?" |
Resumo
PDF
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Wellington Soares da Costa |
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2022 |
RESENHA "DISCRIMINAÇÃO E VIOLÊNCIA CONTRA A POPULAÇÃO LGBTQIA+: RELATÓRIO DE PESQUISA" |
Resumo
PDF
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Wellington Soares da Costa |
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v. 2 (2020) |
RESENHA: Consenso nas Decisões do Supremo Tribunal Federal: um estudo empírico sobre a construção da verdade jurídica |
Resumo
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Ricardo Alves de Lima, Maria Cristina Pedro Alves de Lima |
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v. 1, n. 2 (2019) |
STF: ANÁLISE DE CASOS DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS INCONSTITUCIONAIS |
Resumo
PDF
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Mario Luiz Regis Delgado, Hamilton Gomes Carneiro |
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v. 1, n. 1 (2017) |
SUPRESSÃO DO PROCESSO CAUTELAR NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
Resumo
PDF
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Karine Silva Pereira |
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v. 2 (2020) |
Testamento vital e a dignidade da pessoa humana |
Resumo
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Ceres Tosold Tosold |
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