SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO:INFRAÇÕES MAIS FREQUENTES REALIZADAS NA INTERNET PREVISTAS NA LEI BRASILEIRA

Resumo

A Revolução Técnico-Científica-Informacional especialmente com a chegada da internet, trouxe para o cotidiano do homem equipamentos como computadores pessoais, celulares, tabletes, leitores de livros digitais, notebooks, laptops, palmtops entre outros equipamentos computacionais que ocasionaram uma enorme abundância de informação, dados e conhecimentos a todos, tornando uma sociedade informatizada e globalizada. Com essa quantidade de dados distribuídos pela web, tornou possível a facilidade em partilhar o conhecimento com qualquer pessoa que se interessasse em adquiri-los, resultando em uma enorme rede de informações que beneficiam e facilitam a vida da sociedade, porém resulta também em fatores negativos, como em questões comportamentais devido a esse acesso de informação obtidas na rede mundial de computadores que são muitas vezes utilizadas de má fé por alguns usuários. Esses comportamentos errôneos de alguns usuários provocam um grande impacto social e econômico na sociedade atual em que vivemos, por isso, é essencial que os princípios básicos de direito, no caso do Brasil, a Constituição Brasileira, além de outros elementos normativos da esfera nacional e internacional legislam para uma adequada isonomia entre os cidadãos. Por isso, este artigo aborda a ética e a legislação brasileira na rede mundial de computadores isso, explicaremos os principais e os mais comuns casos de segurança da informação, direito autoral, uso de imagem, vírus além de outras condutas inadequadas de usuários que estão previstos na lei brasileira.

Palavras-chave: Internet; Segurança; Informação; Crimes virtuais; Ética virtual.