Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 1 (2017) A LEGALIDADE DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DIRETA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO Resumo   PDF
Sergio Luiz Mendes
 
v. 2, n. 1 (2019) A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA NO DIREITO CONTEMPORÂNEO Resumo
Ceres Tosold
 
v. 1, n. 1 (2017) A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO NO BRASIL Resumo   PDF
Sabrina Borelli
 
v. 2, n. 1 (2019) ASSOCIAÇÕES CIVIS: OS LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULGADA NO PROCESSO COLETIVO APÓS O JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 612043 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Resumo   PDF
João Paulo Marques Santos, Renata Maria Silveira Toledo
 
v. 2, n. 1 (2019) CORPO DE PARECERISTAS Detalhes   PDF
Pareceristas que atuaram nessa edição
 
v. 1, n. 1 (2017) DA POSSÍVEL RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE DO MAIOR DE 12 ANOS NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL Resumo   PDF
Douglas Maia Ferreira
 
v. 2, n. 1 (2019) METODOLOGIA JURÍDICA E INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL, À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. Resumo   PDF
Marcus Vinicius Rodrigues Lima, Priscila Milena Simonato de Migueli
 
v. 1, n. 1 (2017) NOÇÕES GERAIS SOBRE A TUTELA PROVISÓRIA NO NCPC Resumo   PDF
José Wilson Gonçalves
 
v. 1, n. 1 (2017) ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E FACÇÃO CRIMINOSA Resumo   PDF
Nelson da Rocha Santos Junior
 
v. 2, n. 1 (2019) OVERRULING E A SUPERAÇÃO DO ENTENDIMENTO DA CONFUSÃO PATRIMONIAL NA FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA OVERRULING AND OVERCOMING THE UNDERSTANDING IN THE SETTING OF PUBLIC DEFENDER'S FEES Resumo   PDF
Marcus Vinicius Rodrigues Lima
 
v. 1, n. 1 (2017) RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE E SEUS EFEITOS Resumo   PDF
Sandra Regina Leon Gonçalves Cavalcante
 
v. 2, n. 1 (2019) RESENHA "AS REFORMAS PREVIDENCIÁRIAS PÓS-CONSTITUIÇÃO DE 1988: APRIMORAMENTO OU DESMONTE DA SEGURIDADE SOCIAL?" Resumo   PDF
Wellington Soares da Costa
 
v. 2, n. 1 (2019) STF: ANÁLISE DE CASOS DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS INCONSTITUCIONAIS Resumo   PDF
Mario Luiz Regis Delgado, Hamilton Gomes Carneiro
 
v. 1, n. 1 (2017) SUPRESSÃO DO PROCESSO CAUTELAR NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Resumo   PDF
Karine Silva Pereira
 
1 a 14 de 14 itens